Aguarde...
Regulamenta o procedimento administrativo para a apuração de infrações administrativas ambientais, bem como as diretrizes para formalização das denúncias no Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui o Conselho Curador Técnico para o Planetário e Escola Municipal de Astrofísica do Parque Ibirapuera da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
Institui Grupo de Trabalho para implementação das Ações 33 e 34 do Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU.
ALTERADO
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal do Laguinho – Jacques Cousteau.
Informa a elaboração e disponibilização do Plano Diretor do Parque Ibirapuera.
Institui Grupo de Trabalho para implementação das Ações 05, 66, 69 e 70 do Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU.
REVOGADO(A)
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal M’ Boi Mirim.
Revoga a Portaria que criou e reconheceu a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Solo Sagrado de Guarapiranga”.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.089,92 de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
Institui Grupo de Trabalho para implementação da Ação 67 do Plano Municipal de Arborização Urbana - PMAU.
Carregando...